Plano BD e Postalprev

Conheça quais as possibilidades em cada um dos Planos de Benefícios para fazer a melhor escolha.

Perguntas Frequentes

Veja as principais dúvidas dos Participantes em relação ao Postalis em caso de desligamento dos Correios.

Simulador

Assista ao tutorial e aprenda a simular seus benefícios e consultar os valores para resgate e portabilidade pelo Simulador Online.

Veja suas opções

Plano Benefício Definido

Aposentadoria

Requisitos:
• Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);
• Idade mínima de 50 anos para aposentadoria antecipada e 58 anos para aposentadoria normal;
• 10 anos de vínculo com a patrocinadora;
• 05 anos de adesão ao plano.

    • Cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com a patrocinadora, com assinatura do empregado e do empregador;
    • Comunicado de Decisão de Isenção de Imposto de Renda da Previdência Social – Laudo Pericial do INSS, quando for o caso;
    • Se não for aposentado pelo INSS: CNIS e cópia da carteira de trabalho (página com a foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho anteriores à admissão nos Correios);
    • Se aposentado no INSS: Extrato de pagamento ou Histórico de Créditos – HISCRE do INSS relativo ao último mês de recebimento;
    • Se aposentado por Tempo de Contribuição pelo INSS: carta de concessão/Memória de cálculo completa (todas as páginas);
    • Se aposentado por Idade pelo INSS: Cópia da Carta de Concessão acompanhada do CONBAS – Dados da Concessão;
    • Informar dependentes para fins de Imposto de Renda, se houver (nome completo, CPF, grau de parentesco e data de nascimento).

Se necessária a atualização de  beneficiários enviar documentos comprobatórios. Em todo caso, será necessário informar o CPF dos beneficiários.

Clique aqui e assista ao tutorial do Simulador.

Clique aqui caso necessite atualizar dados bancários.

Saiba mais sobre o saldamento do Plano BD.

Optando pela aposentadoria, o recebimento será na forma de renda mensal vitalícia.

Escanear todos os documentos solicitados e envie pelo Fale Conosco.

Importante:

O valor da aposentadoria será revisado no momento da concessão, isso pode resultar em um valor de benefício diferente daquele apresentado no Simulador de Benefício.

Restituição de 100% das contribuições realizadas por você ao plano, deduzido o Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva (Regulamento do Plano BD com Saldamento – aprovado 12/12/2007: artigos 58 e 59).

Requisitos:
• Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);

Documentos necessários:

Termo de Rescisão Contratual (assinado pelo participante e patrocinadora).

Transferência, para outro plano de benefícios administrado por Entidade Fechada de Previdência Complementar ou Entidade aberta na modalidade de plano PGBL, de 100% das contribuições realizadas por você, sem incidência de Imposto de Renda (Regulamento do Plano BD com Saldamento – aprovado 12/12/2007: artigos 52 a 57).

Requisitos:

  • Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);
  • 3 (três) anos de vinculação ininterrupta ao plano.

Documentos necessários: 

  1. Termo de Rescisão Contratual (assinado pelo participante e patrocinadora);
  2. Dados do plano receptor: Nome da Entidade, CNPJ, nome do plano, CNPB ou código SUSEP, pessoa para contato na Entidade, telefone do indicado para contato, endereço e dados bancários: banco, agência e conta;
  3. Cópia do contrato do plano receptor da Portabilidade.

Situação em que o participante ainda não atingiu a idade para o benefício de aposentadoria antecipada ou normal, mas deseja aguardar o cumprimento da carência para requerer o benefício. Nesse caso, o participante deve realizar mensalmente o pagamento das contribuições extraordinárias em dobro: parcela do  participante e da patrocinadora.

Requisitos:

  • Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);
  • 3 (três) anos de vinculação ininterrupta ao plano.

Documentos necessários:

Termo de Rescisão Contratual (assinado pelo participante e patrocinadora).

Para os ex-participantes, desligados do Plano BD, as opções são Resgate e Portabilidade. Ressaltamos que a Portabilidade também pode ser realizada para o Plano PostalPrev.

Plano Postalprev

Aposentadoria

Requisitos:
• Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);
• Idade mínima de 50 anos para aposentadoria antecipada e 58 anos para aposentadoria normal;
• 10 anos de vínculo com a patrocinadora;
• 05 anos de adesão ao plano.

    • Cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com a patrocinadora, com assinatura do empregado e do empregador;
    • Comunicado de Decisão de Isenção de Imposto de Renda da Previdência Social – Laudo Pericial do INSS, quando for o caso;
    • Se aposentado no INSS: Extrato de pagamento ou Histórico de Créditos – HISCRE do INSS relativo ao último mês de recebimento;
    • Informar dependentes para fins de Imposto de Renda, se houver (nome completo, CPF, grau de parentesco e data de nascimento).

Se necessária a atualização de  beneficiários enviar documentos comprobatórios. Em todo caso, será necessário informar o CPF dos beneficiários.

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A critério do solicitante, os benefícios de Aposentadoria Antecipada (BAA) ou Normal (BAN) poderão ser requeridos das seguintes formas:

O participante pode optar pela antecipação de até 25% do seu saldo de conta no primeiro pagamento e o valor remanescente transformar em renda mensal das seguintes formas:

• Renda Vitalícia: Renda Mensal Inicial calculada levando em consideração o Saldo de Contas do Participante dividido pelo fator atuarial equivalente (apurado levando em consideração a expectativa de sobrevida do participante e de seu grupo familiar habilitado no momento da concessão).

• Renda de Percentual sobre o saldo de contas: Renda Mensal Inicial calculada levando em consideração o Saldo de Contas do Participante multiplicado pelo percentual escolhido entre 0,6% (zero vírgula seis por cento) a 1,5% (um vírgula cinco por cento). Este benefício será pago mensalmente enquanto existir saldo de conta para cobertura do valor correspondente. Quando da utilização da totalidade do Saldo de Conta do Participante será dada a quitação plena de todas as obrigações do Plano PostalPrev com relação ao Assistido (e seus beneficiários) optante por esta modalidade de recebimento.

Seguem abaixo algumas simulações considerando um saldo de contas de R$ 101.546,00

Opção 1) 100% do saldo em renda vitalícia: R$ 542,20

Opção 2) Recebimento à vista de 25% do saldo – R$ 25.386,51 e renda mensal de 1,5% do saldo remanescente por aproximadamente 66 meses: R$ 1.1432,39  (o percentual de recebimento pode ser alterado anualmente no mês de aniversário do assistido).

Opção 3) Recebimento à vista de 25% do saldo – R$ 25.386,51 e renda vitalícia de R$ 406,65.

Escanear todos os documentos solicitados e enviar pelo Fale Conosco.

Importante:

O valor da aposentadoria será revisado no momento da concessão, isso pode resultar em um valor de benefício diferente daquele apresentado no Simulador de Benefício.

Restituição de 100% das contribuições realizadas por você ao plano e até 70% das contribuições realizadas pela patrocinadora (referente aos saldos de conta), deduzido o Imposto de Renda, de acordo com o regime de tributação escolhido pelo participante no momento da adesão: progressivo ou regressivo (Regulamento do PostalPrev – artigo 47).

Requisitos:

  • Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);

Documentos necessários:

Termo de Rescisão Contratual (assinado pelo participante e patrocinadora).

Transferência de 100% das contribuições realizadas por você e pela patrocinadora, sem incidência de Imposto de Renda, para outro plano de benefícios administrado por Entidade Fechada de Previdência Complementar ou Entidade aberta na modalidade de plano PGBL. (Regulamento do PostalPrev –  artigo 46)

Requisitos:

  • Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);
  • 3 (três) anos de vinculação ininterrupta ao plano.

Documentos necessários:

  1. Termo de Rescisão Contratual (assinado pelo participante e patrocinadora);
  2. Dados do plano receptor: Nome da Entidade, CNPJ, nome do plano, CNPB ou código SUSEP, pessoa para contato na Entidade, telefone do indicado para contato, endereço e dados bancários: banco, agência e conta;
  3. Cópia do contrato do plano receptor da Portabilidade.

O que você precisa saber sobre a Portabilidade

Situação em que o participante permanece no PostalPrev para garantir o seu direito aos benefícios do plano no futuro. Nessa condição, o participante deve realizar as contribuições das duas partes: a do participante e a da patrocinadora (Regulamento do PostalPrev – artigo 44).

Requisitos:

• Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios).

Documentos necessários:

Termo de Rescisão Contratual (assinado pelo participante e patrocinadora).

Situação em que o participante ainda não atingiu a idade para o benefício de aposentadoria antecipada ou normal, mas deseja aguardar o cumprimento da carência para requerer o benefício.

Ao fazer esta opção, o participante, no momento da concessão, terá descontado do seu saldo de contas o valor das despesas administrativas relativas ao período. É possível também manter a cobertura para benefícios de risco. Nesse caso, as contribuições de risco também serão descontadas do saldo de contas no momento da concessão (Regulamento do PostalPrev –artigo 45).

  • Rescisão contratual com a patrocinadora (Correios);
  • 3 (três) anos de vinculação ininterrupta ao plano.

Documentos necessários:

Termo de Rescisão Contratual (assinado pelo participante e patrocinadora).

Para os ex-participantes, desligados do Plano PostalPrev, as opções são Resgate e Portabilidade.

Empréstimos

Perguntas Frequentes

Plano Benefício Definido

Os benefícios são pagos no último dia útil de cada mês.

A aposentadoria do plano BD é reajustada anualmente, no mês de agosto, pelo INPC acumulado no período.

No primeiro ano, O índice será aplicado levando em consideração o período decorrido entre a data de início do benefício e o mês anterior ao do reajuste.

a) Contribuição de Assistidos- 9% sobre o valor do benefício;

b) Contribuições Extraordinárias para Equacionamento do Déficit. Atualmente  3,94% + 13,98% =17,92%;

c) Imposto de Renda no regime progressivo;

d) Prêmios do Seguro de vida para os participantes segurados;

e) Parcelas do Empréstimo do Postalis se for o caso;

f) Contribuições para entidades representativas de participantes se for o caso;

g) Outros eventuais débitos com o Postalis.

Os descontos previstos nos itens D, E, F e G dependem da disponibilidade de margem consignável –  limite de 30% do valor do benefício.

Esta contribuição está prevista no Regulamento do Plano (artigo 65 incisos II e V).  Ela ocorre porque o Plano BD foi desenhado de forma que seu custeio fosse diluído entre a fase laborativa e a fase de aposentadoria, daí a origem da contribuição mensal de 9% sobre o valor do benefício. Dessa contribuição, 10% são destinados para pagamento das despesas administrativas e o restante é para o pagamento de benefícios (custeio do plano).

a) Optantes do Regime Tributário Progressivo (Plano BD e Plano Postalprev): As contribuições normais descontadas nos benefícios poderão ser abatidas na declaração de ajuste anual limitada a 12% (doze por cento) dos rendimentos.

b) Optantes pelo Regime Tributário Regressivo (Plano Postalprev): O desconto de IR neste regime é calculado de forma definitiva e na fonte não cabendo ajuste na declaração anual.

O regime de tributação para os benefícios do Plano BD é o progressivo. Para quem recebe benefício apenas por esse plano, o desconto do IR será conforme tabela divulgada anualmente pela Receita Federal. Esta tabela define um percentual de desconto (alíquota) de acordo com a renda.  A contribuição de assistido será deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda.

Para aqueles que recebem benefícios pelo Plano BD e PostalPrev,  com  regime de tributação  progressivo para ambos os planos, o imposto será calculado sobre a soma das duas rendas.

O regime de tributação do Plano BD é o progressivo. Para o resgate, alíquota será calculada conforme tabela divulgada anualmente pela Receita Federal, que define um percentual de desconto de acordo com a renda.

O Benefício Proporcional Saldado-BPS foi apurado a partir da aplicação de um fator de proporção sobre o valor da Suplementação Integral que seria devida ao participante, caso em 1º/03/2008 ele tivesse cumprido todas as carências de elegibilidade previstas no Regulamento. Nesse cálculo foram considerados dados como o tempo de contribuição ao INSS, idade do participante, sexo e média salarial dos últimos doze meses.

Por essa razão, muitas vezes o participante que tem uma situação na empresa similar à de outro empregado verifica uma diferença entre o valor de seu BPS e o do colega.

Caso haja a constatação de alteração nos dados utilizados para o cálculo inicial, o Postalis fará a revisão do valor posicionado na data efetiva da apuração do BPS, 01/03/2008, e realizará os acertos necessários.

A revisão do Benefício Proporcional Saldado deve ser solicitada por meio do Fale Conosco.

a) Carta de Concessão do benefício do INSS original completa ou CONBAS- dados básicos da concessão do INSS atualizado, para os aposentados pela previdência oficial;

b) CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais emitido pelo INSS ou Cópia de todas as páginas da carteira de trabalho para os que ainda não são aposentados.

O valor do BPS, enquanto o participante está em atividade, é reajustado mensalmente pelo INPC até a data de seu recebimento.

A partir do início do recebimento da aposentadoria, o valor do benefício já concedido passará a ser reajustado anualmente de acordo com o critério estabelecido no regulamento do plano ( INPC/IBGE). No primeiro ano, O índice será aplicado levando em consideração o período decorrido entre a data de início do benefício e o mês de reajuste. Atualmente esse reajuste ocorre no mês de agosto.

Para fazer a solicitação de benefícios ou qualquer um dos institutos, escanear os documentos solicitados e encaminhar por meio do Fale Conosco. 

Plano Postalprev

O benefício sob forma de renda vitalícia será reajustado anualmente no mês de julho pela variação acumulada do INPC.

No primeiro ano, O índice será aplicado levando em consideração o período decorrido entre a data de início do benefício e o mês de junho.

Os benefícios sob forma de percentual do saldo de contas serão reajustados de acordo com o valor das cotas do mês anterior ao da competência, ou seja, de acordo com a rentabilidade dos investimentos.

a) Contribuição Específica – despesas administrativas – 0,384% sobre o valor do benefício;

b) Imposto de Renda de acordo com o regime escolhido: progressivo ou regressivo;

c) Prêmios do Seguro de vida para os participantes segurados;

d) Parcelas do Empréstimo do Postalis se for o caso;

e) Contribuições para entidades representativas de participantes se for o caso;

f) Outros eventuais débitos com o Postalis.

Os descontos previstos nos itens D, E, e F  dependem da disponibilidade de margem consignável –  limite de 30% do valor do benefício.

Para quem recebe benefício apenas pelo PostalPrev, o regime de tributação pode ser progressivo ou regressivo.

Para os optantes pela tributação progressiva, o desconto será conforme tabela divulgada anualmente pela Receita Federal, que define um percentual de desconto (alíquota) de acordo com a renda. Para aqueles que recebem benefícios pelo Plano BD e PostalPrev,  com  regime de tributação  progressivo para ambos os planos, o imposto será calculado sobre a soma das duas rendas.

Para os que escolheram a tributação regressiva, a apuração da alíquota será de acordo com o tempo que o participante levou para acumular seus recursos. É importante que o participante não confunda o prazo de acumulação com a data de ingresso no plano. O prazo de acumulação é contado individualmente para cada contribuição realizada, ou seja, é o tempo decorrido entre a data de cada depósito e a data do recebimento do benefício.

Para aqueles que optaram pelo Regime Progressivo o valor do resgate terá o desconto de 15% sobre o valor bruto. O ajuste da alíquota será feito na Declaração Anual de Imposto de Renda, com a possibilidade de restituição ou pagamento complementar do IR.

Para aqueles que optaram pelo Regime Regressivo, a apuração da alíquota será de acordo com o tempo que o participante levou para acumular seus recursos. É importante que o não se confunda o prazo de acumulação com a data de ingresso no plano. O prazo de acumulação é contado individualmente para cada contribuição realizada, ou seja, é o tempo decorrido entre a data de cada depósito e a data do pagamento do Resgate.

Para fazer a solicitação de benefícios ou qualquer um dos institutos (Resgate, Portabilidade, BPD, Autopatrocínio), escanear os documentos solicitados e encaminhar por meio do Fale Conosco.

Empréstimos

Se o valor da prestação estiver dentro da margem consignável (30% do valor líquido do benefício) as parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente na folha de pagamentos de benefícios.

Nas situações em que o valor ultrapassar a margem, poderá ocorrer desconto parcial no contracheque e o valor residual ou integral  deverá ser pago por meio de boleto.

Os boletos ficam disponíveis para emissão entre o primeiro e o terceiro dia útil do mês e, para que não haja multa e juros, devem ser pagos até o quinto dia útil.

Veja como emitir o boleto

Na opção pelo Resgate, o saldo de contas será utilizado para a quitação ou amortização da dívida com o Postalis. Caso o saldo de contas não seja suficiente para a quitação, o participante poderá renegociar o saldo devedor.

No caso de opção por um desses Institutos, o contrato de empréstimo do participante será rescindido e o saldo devedor atualizado deverá ser pago imediatamente. Entretanto, se o participante não dispuser de recursos para quitar a dívida, o saldo devedor poderá ser renegociado.

Outros Assuntos

O CONBAS – (Dados Básicos da Concessão) é fornecido somente nas Agências do INSS.

A 2ª via da Carta de Concessão do benefício, o último Extrato de pagamento do benefício ou o CNIS – (Cadastro Nacional de Informações Sociais) podem ser impressos através da Central de Serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo endereço: https://meu.inss.gov.br/central/index.html  onde será obrigatório fazer seu cadastro.

Para quem é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil, é possível obter o CNIS por meio do Internet Banking.

CAIXA ECONÔMICA

  • Acesse o site da Caixa caixa.gov.br;
  • Acesse sua conta;
  • Selecione a opção “Serviços ao Cidadão”;
  • Em seguida clique sobre “Extrato Previdenciário”.

BANCO DO BRASIL

  • Acesse o site do Banco do Brasil http://www.bb.com.br;
  • Acesse sua conta;
  • No menu completo, à esquerda, coloque o cursor sobre o item Conta Corrente;
  • No menu que aparecerá em seguida, em Extratos Diversos, clique em Previdência Social;
  • Digite o número do seu PIS e clique em confirmar;
  • Clique no ícone da impressora no alto à direita ou, se preferir, salve o documento em seu computador.

Caso a mensalidade não seja descontada em folha, o pagamento deve ser feito por meio de boleto emitido no Postalis Online. O boleto fica disponível a partir do 15º dia do mês, com vencimento no último dia útil do mês.

Saiba como emitir o boleto

O Abono Anual é pago em duas parcelas. Uma antecipação no mês de junho e o restante no mês de dezembro.

Não. O seguro de vida é exclusivo para os participantes e aposentados dos planos de benefícios.

Postalis - Instituto de Previdência Complementar

SCN, Qd 05, Torre Sul, Sala 401 - Brasília Shopping - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70715-900 - Telefone 4003-3669